Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade Educacional no Amazonas
O maior programa de apoio à qualidade educacional do estado, mobilizando municípios, escolas e educadores para resultados reais de aprendizagem.
Pioneirismo no controle externo
O “TCE pela Educação” propõe uma mudança de paradigma, promovendo a integração entre o órgão de controle, gestores públicos e a sociedade, criando um ambiente colaborativo para alcance de resultados reais. Reforçando, assim, que a boa gestão pública não se resume à conformidade legal, mas exige o cumprimento das políticas públicas primordiais para fortalecer as redes municipais de ensino.
58 municípios
participantes
3,5 mil escolas
envolvidas
10 mil profissionais
mobilizados
350 mil estudantes
beneficiados
Políticas Educacionais do Programa
O programa está estruturado em cinco políticas educacionais fundamentais, oriundas do Plano Nacional de Educacional (PNE), traduzidas em 10 indicadores estratégicos que vão permitir às redes municipais cumprir o seu papel.
Alfabetização
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Toda criança lendo e escrevendo na idade certa
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Avanço da Aprendizagem
Domínio real de Língua Portuguesa e Matemática
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Equidade
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Raça, etnia ou condição socioeconômica não podem ser barreiras
Permanência Escolar
Combate à evasão e ao abandono, mantendo o aluno na escola.
Maturidade da Gestão
Capacidade dos municípios em cumprimento de bases legais, técnicas e fiscais
Por que falar de educação?
O “TCE pela Educação” é uma resposta ao fato de que, embora historicamente a maioria dos municípios tenha as contas aprovadas pelo controle externo na área da educação, poucos chegam a alcançar as metas definidas pelo Ministério da Educação (MEC). Os dados referentes às redes públicas municipais são alarmantes e nos colocam diante de um cenário que exige responsabilidade coletiva e ação.
ARTIGOS E PUBLICAÇÕES
CONTROLE EXTERNO PELA EDUCAÇÃO
Por Luis Fabian Barbosa | Conselheiro do TCE-AM e coordenador do programa
Educação no Amazonas e no Brasil
Confira as últimas notícias e boas práticas do programa, além de informações e tendências sobre a educação pública no Brasil.
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‘TCE pela Educação’ realiza formação online de pontos focais para execução do programa nos municípios
